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MPT-PR exibe “Não Respire – Contém Amianto” dois dias antes da votação que pode banir o uso do material no Brasil


O amianto, responsável pela morte 100 mil pessoas por ano no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é tema do filme que foi exibido nesta terça-feira (08) na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná. O documentário “Não Respire – Contém Amianto” foi apresentado no auditório da sede, seguido de debate sobre a indústria do amianto e os problemas que a matéria-prima causa à saúde.

O evento faz parte da campanha do Observatório do Amianto – encampada pelo MPT – pelo banimento desta matéria-prima no Brasil. O filme foi exibido dois dias antes da votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um conjunto de ações relacionadas ao amianto – inclusive uma questionando a constitucionalidade da lei federal que, hoje, permite o que chamam de “uso seguro” desta fibra no Brasil. A votação está marcada para começar às 14h desta quinta-feira (10 de agosto).

“Não Respire – Contém Amianto” conta a história da indústria deste material no Brasil e das medidas tomadas por elas para que a substância, comprovadamente cancerígena, nunca fosse proibida no país. Além de notícias e dados, o filme reúne entrevistas com representantes de empresas, trabalhadores expostos à matéria-prima e profissionais da saúde.

“A parte mais importante deste documentário é mostrar o lobby (interferência de organizações, como empresas, nas decisões dos poderes executivo ou legislativo). Vemos como deputados são pagos (para votar contra a proibição do amianto) e até mesmo a Academia”, diz o diretor do documentário, Carlos Juliano Barros. O filme também traz informações que revelam como pesquisas feitas pela Universidade de Campinas (Unicamp) sobre a substância haviam sido financiadas por empresas de amianto. Os estudos traziam conclusões contraditórias ao consenso de que o pó do amianto, independentemente do tipo e da quantidade, traz problemas irreversíveis à saúde.

O amianto é utilizado na confecção de diversos utensílios no Brasil, como caixas d’água e telhas, e a exposição ao seu pó causa doenças pulmonares, inclusive câncer.

Conversa com o público – Após a exibição do documentário, a procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho falou sobre a atuação do MPT com relação à indústria do amianto. “Até hoje não conseguimos banir [a fibra] no Paraná. Ajuizamos três empresas de amianto no estado e posso afirmar que a situação é igual ou pior do que a apresentada no filme”, diz.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua Luiz César do Amaral assistiu ao documentário e aprovou. Para ele, é importante que as pessoas sejam informadas sobre o assunto. “Eu era caminhoneiro e carreguei muito amianto. Sempre tomei cuidado, colocava máscara molhada no rosto para transportar. Só que descobri coisas hoje que nem imaginava”.

“O que mais me chamou a atenção no filme foram os depoimentos. Você vê, por exemplo, um antigo empregado dizendo que a empresa está ajudando, mas ele não para de tossir”, conta a professora de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná Leila Saquis. Ela faz pesquisas sobre amianto e espera que as pessoas estejam conscientes sobre a votação do STF. “Estou com medo da votação, mas ainda acredito na política. Quinta-feira vemos o que vai dar”.

Amianto causa câncer – As doenças relacionadas ao amianto são incuráveis, muito agressivas e podem se manifestar até 50 anos depois da exposição. Nos casos de mesotelioma (câncer de pleura), apenas 10% dos casos têm sobrevida de mais de um ano. Considerando o tempo para a manifestação das doenças, as vítimas do amianto no Brasil só estão sendo conhecidas agora, já que a fase de maior produção e utilização se deu na década de 1970.

Um estudo realizado em 2006 pela OMS concluiu que o amianto é responsável por cerca de metade das mortes por câncer ocupacional e que não existem limites seguros para seu uso – a única solução é a interrupção da utilização.

Todas as doenças causadas pelo amianto matam. O perigo é tamanho que, hoje, 66 países proíbem a utilização de todos os tipos de amianto – entre eles todos os países da União Europeia, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. No Brasil, sua utilização é proibida nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e em mais de 30 municípios.

Sobre o julgamento – Nesta quinta-feira (10), serão retomados os julgamentos de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima para construção civil. Também está na pauta a ADI 4066, que questiona a constitucionalidade do artigo 2º. da Lei Federal 9055/95 do “uso seguro do amianto”, ajuizada pelas Associações Nacionais dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

O julgamento sobre o banimento e qualquer tipo de amianto (ou asbesto) foi suspenso em 23 de novembro de 2016, em função do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Para saber mais sobre o documentário, acesse o site oficial: http://reporterbrasil.org.br/naorespire/
Mais informações sobre o Observatório do Amianto: http://www.observatoriodoamianto.com.br/ e https://www.facebook.com/ObservatoriodoAmianto/

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