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Conselho de Ética tem nova relatoria em processo de vereador

Após recurso do parlamentar Dr. Freitas, a vereadora Yasmim Hachem assumiu a relatoria.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por investigar a conduta do vereador Dr. Freitas após denúncia de ofensa verbal dirigida a uma servidora do Legislativo, passou por alteração na relatoria do caso.

Um recurso apresentado pelo próprio investigado solicitou a análise de possível impedimento do relator, vereador Márcio Rosa, devido a um processo judicial anteriormente movido pelo relator contra o recorrente, já concluído na Justiça Estadual.

A Consultoria Jurídica da Câmara manifestou-se favorável ao recurso protocolado pelo parlamentar e recomendou que o processo fosse retomado à etapa de instrução probatória e depoimentos, com repetição dos atos já realizados sob a participação do relator anterior.

Em vista da situação, durante reunião ocorrida em 27 de novembro, o vereador Márcio Rosa renunciou à relatoria. O Conselho convocou o suplente, vereador Adnan El Sayed, para integrar o colegiado, mas, na reunião realizada nesta terça-feira, 3 de dezembro, ele se declarou impedido de assumir a relatoria, justificando que foi incluído como testemunha pelo vereador Dr. Freitas e já havia se pronunciado no processo.

Assim, sendo a única parlamentar habilitada, a vereadora Yasmim Hachem foi designada para assumir a relatoria.

O Conselho de Ética é atualmente presidido pela vereadora Anice Gazzaoui e conta com outros três membros: Cabo Cassol, Jairo Cardoso e Yasmim Hachem.

Fonte: Câmara Foz.

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