Plano para 2026 a 2028 prevê fronteira inteligente, uso de tecnologia, gestão de riscos e integração entre os pontos de fiscalização

Transformar Foz do Iguaçu no principal laboratório nacional de inovação aduaneira terrestre. Esse é o objetivo do plano de gestão da Alfândega da Receita Federal no município para o triênio 2026 a 2028.

A proposta pretende consolidar um modelo de fronteira inteligente, baseado em conformidade, gestão de riscos, tecnologia, integração institucional e valorização dos servidores.

O plano foi apresentado à Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), durante a primeira reunião ordinária do Conselho Superior. O encontro ocorreu na quinta-feira, 3, e contou com a participação de dirigentes, conselheiros, diretores, associados e do prefeito Joaquim Silva e Luna.

A iniciativa foi elogiada pelos representantes da entidade e pelo chefe do Executivo municipal.

Receita Federal prevê transformação no modelo de atuação

A apresentação foi conduzida pelo delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi Vendramini, e pelo delegado-adjunto, Fabiano Diniz.

Segundo os representantes, a unidade entra em um momento de transformação institucional, marcado pela operação de novas aduanas, pela implantação do novo porto seco e pela revitalização da Ponte Internacional da Amizade.

A proposta é substituir gradualmente um modelo baseado na fiscalização presencial e massiva por uma atuação orientada por informação antecipada, inteligência, automação e gestão de riscos.

Mudanças previstas

O modelo atual é caracterizado por:

• Abordagem massiva e presencial;
• Fiscalização física generalizada;
• Intervenções manuais no fluxo de veículos e mercadorias;
• Foco predominante na estrutura física.

A nova estratégia prevê:

• Uso de informação antecipada e inteligência;
• Fiscalização seletiva, baseada em riscos;
• Automação dos procedimentos;
• Monitoramento remoto;
• Estímulo à conformidade;
• Facilitação dos fluxos legítimos.

Desenvolvimento econômico e geração de renda

Para Marcelo Mossi Vendramini, as mudanças previstas devem fortalecer a atuação da Receita Federal e contribuir para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu.

“Quando a Receita Federal faz o seu trabalho determinado em seu planejamento estratégico, o desenvolvimento acontece. Ao cumprir nossa missão, a gente estimula um ambiente de negócios capaz de produzir desenvolvimento e gerar renda no município”, afirmou.

Fabiano Diniz explicou que, entre 2026 e 2028, a Alfândega de Foz do Iguaçu deixará de concentrar seus esforços apenas na implantação de estruturas físicas. A unidade passará a liderar uma transformação no modelo de atuação aduaneira terrestre do país.

“A nova visão é fundamentada em conformidade, informação antecipada, inteligência, tecnologia, gestão de riscos e facilitação dos fluxos legítimos, estabelecendo um paradigma nacional para as fronteiras do futuro”, resumiu.

ACIFI pede reforço no combate ao contrabando

O presidente do Conselho Superior da ACIFI, João Batista de Oliveira, parabenizou a Receita Federal pelo plano de gestão.

O dirigente também defendeu o aumento da fiscalização contra o contrabando e o descaminho. Segundo ele, as atividades ilícitas e a informalidade prejudicam a economia formal e afetam empresas associadas e não associadas à entidade.

Prefeito destaca complexidade da Tríplice Fronteira

Para o prefeito Joaquim Silva e Luna, as ações previstas para o triênio formam um projeto ousado, necessário e alinhado ao futuro de Foz do Iguaçu.

“Estamos na mais complexa tríplice fronteira, queira ou não queira, do continente. Complexa em todos os sentidos, por isso é preciso de ousadia e coragem”, ressaltou.

Oito eixos estratégicos da Receita Federal

O plano de gestão da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu está organizado em oito eixos estratégicos.

1. Consolidação das novas aduanas e transformação dos modelos operacionais

A estrutura física da Aduana da Ponte da Integração e da nova Aduana da Ponte Tancredo Neves está concluída.

O próximo desafio é consolidar os modelos operacionais e transformar as unidades em referências nacionais de fronteira inteligente.

2. Fronteira inteligente, conformidade e gestão de riscos

O eixo envolve as três aduanas da região e prevê a migração de uma abordagem massiva para um modelo baseado em informação antecipada, gestão de riscos, conformidade, automação, inteligência e fiscalização seletiva.

3. Modernização da Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Com a migração das cargas para a Ponte da Integração, a Ponte Internacional da Amizade deverá evoluir para um modelo voltado ao turismo, à fiscalização de bagagens e ao controle baseado em inteligência.

A proposta é inspirada no conceito de “Aeroporto sem Avião”.

4. Porto seco e logística aduaneira

O plano prevê a consolidação do novo porto seco e o aprimoramento da gestão de mercadorias apreendidas.

5. Enfrentamento ao contrabando, descaminho e ilícitos transfronteiriços

A Receita Federal pretende criar um Centro Integrado de Enfrentamento, que funcionará como uma segunda camada de controle em localização estratégica.

A estrutura terá como objetivo reprimir fluxos ilícitos que utilizam rotas alternativas, pontos de transbordo e estruturas logísticas fora dos pontos oficiais de fiscalização.

6. Pessoas, liderança e cultura organizacional

O eixo busca fortalecer o sentimento de pertencimento e ampliar a confiança dos servidores na instituição e nos projetos da unidade.

7. Governança patrimonial e projetos estruturantes

A proposta é transformar imóveis desocupados em ativos estratégicos para o desenvolvimento turístico e institucional da fronteira.

O eixo também prevê a viabilização de outros projetos de interesse da Receita Federal.

8. Conhecimento, inovação e replicabilidade nacional

Entre as iniciativas previstas estão a criação de uma Universidade Corporativa de Fronteiras e de um Laboratório Nacional de Inovação.

A intenção é testar, validar e replicar regionalmente as soluções desenvolvidas em Foz do Iguaçu.

Fronteira em números

A área de jurisdição da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu apresenta os seguintes números:

• 50 mil veículos por dia nos principais pontos de fronteira;
• 126 mil pessoas por dia em trânsito internacional pelas pontes;
• 2,5 milhões de passageiros por ano no aeroporto;
• 215 mil veículos por ano de transporte internacional de carga no porto seco;
• US$ 5,3 bilhões movimentados por ano na corrente de comércio.

Fonte: Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu.