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Aprovado projeto que torna pontos facultativos os feriados dos dias 10 e 24 de junho

Proposta é minimizar os impactos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Mudança vale somente para este ano

 

O Projeto de Lei que declara como pontos facultativos os feriados dos dias 10 e 24 de junho foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em primeira e segunda discussão, nesta sexta-feira (5). Nestas datas são comemorados o aniversário do município e o dia do Padroeiro São João Batista.

A proposta, de autoria do Executivo, tem como intuito flexibilizar o funcionamento do comércio nestas datas, tendo em vista os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A mudança vale somente para este ano.

Com a nova lei, que será sancionada pelo prefeito Chico Brasileiro ainda hoje (05), as empresas poderão optar por abrir ou não as portas nestes dias. “O comércio de Foz do Iguaçu permaneceu fechado por mais de um mês. Com medidas restritivas e a implantação do Termo de Responsabilidade Sanitária, conseguimos a retomada gradativa de todos os setores, mas sabemos que as perdas ainda são grandes. Com o projeto de lei damos a possibilidade de os estabelecimentos comerciais funcionarem normalmente, amenizando assim, os prejuízos causados ao setor empresarial”, disse o prefeito.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi). “Com mais esses dois dias de abertura, as empresas poderão gerar receita com vendas e prestação de serviços, visando à manutenção de empregos e distribuição de renda”, afirmou o presidente da ACIFI, Faisal Ismail. O Projeto de Lei contou ainda com o apoio do Sindicato Patronal do Comércio Varejista (Sindilojas).

Os feriados municipais do dia 10 e 24 de junho foram estabelecidos pela Lei no 618, de 4 de dezembro de 1970. Além destes, no dia 11 de junho é celebrado o Corpus Christi, feriado nacional.

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