Rescisão contratual está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município

Mediante a paralisação parcial do transporte coletivo, ocorrido nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Foz do Iguaçu estuda medidas de penalização ao Consórcio Sorriso por descumprimento de contrato. As medidas poderão ir desde a intervenção no sistema até a rescisão contratual.

“A prefeitura entende que essa forma com que duas (das três empresas que integram o Consórcio) agiram é uma forma desrespeitosa, de chantagem ao Poder Público, porque tentam antecipar receitas ou subsídios onde não há um processo legal e tão rápido”, disse o  prefeito Chico Brasileiro.

Para garantir o direito constitucional da população, a Prefeitura autorizou a circulação de transporte alternativo na cidade. As linhas que deixaram de ser operadas pelo Consórcio Sorriso passam a ser operadas por vans de turismo credenciadas pelo Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).

“Paralisar o transporte, prejudicar as pessoas e descumprir um contrato é um ato de chantagem e a prefeitura não vai aceitar, por isso autorizamos as vans de turismo a circularem para que o cidadão não fique sem um meio de se locomover”, explicou o chefe do executivo.

Apoio
As penalizações estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral do Município. Em ofício enviado ao Foztrans, a Câmara de Vereadores solicita do Executivo que sejam tomadas medidas imediatas de intervenção e rescisão contratual da concessão.

Negociação
A Prefeitura ainda lembra que não possui nenhuma dívida com o Consórcio Sorriso e desde o início do mês estava analisando juridicamente a possibilidade de antecipar a compra de vales-transportes escolares para manter os ônibus rodando e evitar a demissão de trabalhadores nesta crise provocada pela Covid-19.

Causa mais estranheza ainda a paralisação, pois na tarde de ontem (22), durante uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos representantes do Consórcio afirmou que antecipação da compra dos vales transportes por parte do Município, resolveria momentaneamente os problemas de fluxo de caixa. A antecipação de receita estava programada para esta quinta-feira (23).

Transporte Alternativo
Ao todo, 37 vans foram autorizadas a circular, cada um com capacidade para transportar até 15 pessoas. Os itinerários com as informações estão contidos nos para-brisas dos veículos. O valor da tarifa foi fixado em R$ 4,00 e somente será aceito pagamento em dinheiro. Caso seja necessário, o número de vans pode ser ampliado.