A Procuradoria da Mulher do Legislativo Iguaçuense tem importante papel

Na esfera da Câmara de Foz, a Procuradoria da Mulher é mais uma estrutura e reforço no combate à violência contra a Mulher.

Sendo assim, deve fiscalizar políticas públicas e programas voltados à proteção e  segurança da mulher, garantir acolhimento às vítimas de violência, almejando assim, zelar pelos seu direitos.

” A Instituição deve atuar em harmonia e reforçar a função fiscalizadora do Poder Legislativo”, afirmou a vereadora Protetora Carol (PP).

A Câmara de Foz no combate à violência

A vereadora Anice Gazzaoui – através de uma audiência pública – sugeriu debater temas na esfera de combate à violência contra a mulher.

Por conseguinte, os participantes apresentam relatos pessoais, dados estatísticos, alertas sobre o tema e demais demandas.

Lei 151/2022 – “Abuso no transporte público”

No dia 17 de março, o projeto de Lei n° 151/2022 que institui o Plano de Combate ao abuso contra a mulher no transporte público, obteve aprovação em 1° e 2° votações.

O mesmo é proposto pela Vereadora Yasmmin Hachem (MDB)  e subscrito pela vereadora e Procuradora da Mulher Anice Gazzaoui (PL).

“Existe uma normalização da violência contra a mulher, quando vem na figura de assédio, é tratada como algo menor, como uma brincadeira, uma cantada ou um toque sem maldade”. Comenta Vereadora Yasmmin Hachem (MDB).

Redes de apoio

É importante ressaltar que a Câmara Municipal  atua de forma integrante com às redes de apoio e proteção às mulheres e crianças – vítimas de violência  – exercendo políticas públicas em prol da ampliação da segurança e defesa. São elas:

• CRAM – Centro Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (0800 643 8111)  – Saiba mais
• CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (45) 3901-3275 – Saiba mais
• Núcleo de Cidadania – Saiba mais
• Delegacia da Mulher – Saiba mais

Fonte: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Foto: Christian Rizzi – Câmara Foz