A Prefeitura de Foz do Iguaçu lançou o programa RecuperaFoz, uma nova oportunidade para quem deseja quitar ou parcelar dívidas municipais com condições especiais. A iniciativa substitui o antigo Refis e oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de prazos estendidos para adesão.

Condições e prazos

Os contribuintes com débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024 poderão aderir ao programa.
Quem optar pelo pagamento à vista garante 100% de desconto nos juros e multas.
Para quem preferir parcelar, as reduções variam conforme o tipo de tributo:

• ISSQN (Imposto sobre Serviços): 90% de desconto para parcelamento em até 12 vezes e 80% para até 18 vezes.

• IPTU e taxas imobiliárias: 100% de desconto para pagamento à vista ou parcelamento em até 6 vezes; 90% para parcelamentos de 7 a 48 vezes.

O prazo para adesão ao parcelamento vai até 12 de dezembro de 2025, e o limite para pagamento à vista é 19 de dezembro de 2025.

Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, proprietárias de um único imóvel, poderão ter o valor mínimo das parcelas reduzido para R$ 58,64.
O programa não contempla dívidas de ITBI, salvo em casos específicos de lançamentos de ofício.

Oportunidade para empresas e contadores

O RecuperaFoz representa mais que um alívio para os contribuintes. Para empresas locais e escritórios de contabilidade, é uma excelente oportunidade para regularizar pendências e garantir certidões negativas, alvarás de funcionamento e a tranquilidade fiscal necessária para fechar o ano sem riscos.

Contadores podem aproveitar o momento para orientar clientes sobre as vantagens da adesão e reforçar seu papel consultivo, além de gerar novas oportunidades de atendimento. Já as empresas que mantêm débitos antigos podem aproveitar os descontos para quitar pendências com economia significativa.

Impacto positivo na cidade

Com o RecuperaFoz, o município busca estimular a regularização fiscal e ampliar a arrecadação sem penalizar o contribuinte. A medida deve fortalecer o equilíbrio financeiro da administração e beneficiar diretamente a economia local, ao permitir que pessoas e empresas retomem sua regularidade e participem de novos contratos e licitações.