Mais de 78 milhões de brasileiros serão contemplados com a redução na conta de luz devido ao chamado “bônus da Itaipu”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a liberação de R$ 1,3 bilhão, e o anúncio foi realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última terça-feira (26).
O valor disponível para crédito aos consumidores, de R$ 1,3 bilhão, é resultado de três componentes principais: o saldo positivo de R$ 399 milhões da Conta Itaipu em 2023; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos acumulados em 2020 e 2021 – destinados na época para atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica e posteriormente devolvidos ao final de 2023; e R$ 65 milhões provenientes de rendimentos financeiros gerados por aplicações bancárias desses valores até setembro de 2024.
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a usina desempenha um papel essencial ao gerar energia elétrica, garantindo a segurança energética do Brasil e do Paraguai. Ele também ressaltou que a produção de energia de Itaipu contribui para a modicidade tarifária, permitindo que os consumidores brasileiros paguem preços mais justos pela energia consumida.
O bônus está vinculado ao saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, regulamentação específica do setor elétrico nacional sobre a energia gerada pela usina binacional, que é adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
Desde 2018, a Conta Itaipu apresenta um saldo anual positivo, o que significa que os créditos – como pagamentos realizados pelas distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – superam os débitos pagos à usina.
Conforme o decreto 11.027/2022, o saldo positivo deve ser convertido em créditos nas contas de energia dos consumidores brasileiros residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O benefício previsto é, em média, de R$ 16,66 por conta.
Fonte: Imprensa Itaipu.
