Uma iniciativa voltada para a sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. O projeto, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), propõe a instalação de ecopontos em locais estratégicos e de fácil acesso na cidade

O que Propõe o Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 105/2025 agora aguarda a sanção do prefeito. Se sancionado, ele terá como objetivo principal facilitar o descarte correto de uma variedade de materiais pela população

Entre os itens que poderão ser destinados aos novos pontos de coleta estão:

• Materiais recicláveis
• Resíduos eletrônicos
• Restos de construção civil
• Óleo de cozinha usado

A medida busca ampliar o acesso da comunidade a práticas sustentáveis e incentivar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos

Regras e Restrições para Uso

O texto aprovado estabelece algumas diretrizes para o funcionamento dos ecopontos. Para utilizá-los, os cidadãos deverão comprovar residência no município junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante apresentação de documento oficial ou outro meio que será definido em regulamentação futura

A proposta também deixa claro que resíduos perigosos ou altamente poluentes não poderão ser descartados nesses locais. Esta categoria inclui materiais tóxicos, inflamáveis, explosivos, produtos químicos industriais e medicamentos vencidos, cuja destinação final deve seguir normas específicas dos órgãos ambientais competentes

Engajamento Coletivo é Fundamental para o Sucesso

A vereadora autora do projeto, Anice Gazzaoui, destacou que a efetividade da iniciativa depende do envolvimento de todos. “É fundamental que haja engajamento da população e atuação integrada do poder público. Sem essa parceria, não alcançaremos a eficiência necessária para o sucesso do projeto”, afirmou a parlamentar

Em sua justificativa, ela ressalta que a criação dos ecopontos representa um avanço significativo para o município. A expectativa é que a medida contribua para a educação ambiental, a redução do descarte irregular em vias públicas e terrenos baldios, e o fortalecimento de uma gestão de resíduos sólidos pautada pela responsabilidade social e ecológica

A aprovação do projeto ocorreu na sessão da manhã do dia 11 de março, marcando um passo importante na política de resíduos sólidos da cidade.