Mais de 500 mil indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, afrodescendentes, assentados da reforma agrária, entre outros, serão beneficiados pelo lançamento de um novo edital de seleção para organizações sociais.
O edital, com um montante de R$ 400 milhões, foi firmado pela Itaipu Binacional em colaboração com a Caixa Econômica Federal.
A assinatura do edital ocorreu nesta sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), durante uma cerimônia que integrou a programação do Encontro de Integração dos Núcleos de Cooperação Socioambientais, vinculado ao programa Itaipu Mais que Energia.
O evento reuniu parlamentares, representantes das instituições parceiras e diversas autoridades
O objetivo do edital é identificar e apoiar projetos que gerem impactos positivos nas comunidades, abordando desafios como mudanças climáticas, segurança hídrica e energética, e desenvolvimento social. Essas ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Agenda 2030 e às políticas públicas federais. A expectativa é de que mais de mil propostas sejam submetidas.
Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, destacou a importância da participação da sociedade na definição dos investimentos da empresa, que abrange 434 municípios do Paraná e do sul do Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 11 milhões de pessoas. “A transformação social é protagonizada por cidadãos engajados na construção da cidadania”, enfatizou.
Este é o segundo edital lançado pela Itaipu em parceria com a Caixa
Segundo Verri, o primeiro, realizado em 2023, disponibilizou R$ 931,1 milhões para projetos municipais, resultando em obras como pavimentação, sistemas fotovoltaicos e contenção de erosões.
“Agora, é a vez das entidades e da sociedade decidirem como aplicar os recursos”, concluiu.
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, salientou que a iniciativa reflete as diretrizes do Governo Federal ao incentivar a participação social na formulação de políticas públicas.
“Esse edital será uma ferramenta valiosa para fortalecer as organizações de base e promover maior engajamento nas decisões públicas, consolidando a democracia no Brasil”, afirmou.
Tiago Cordeiro de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, destaca que mais de 50% dos projetos do primeiro edital já foram licitados ou estão em licitação.
“Isso evidencia o comprometimento da Itaipu e da Caixa com essa parceria. Estamos prontos para apoiar a execução das obras, garantindo eficiência e impacto positivo na vida das pessoas.”
A gestão dos recursos será de responsabilidade da Caixa
A Caixa cuidará da análise da documentação técnica, do acompanhamento das atividades e dos pagamentos aos fornecedores, assegurando transparência e boa aplicação dos investimentos.
Para o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, o novo edital trará mudanças significativas para a região, com forte participação popular. “A intenção é melhorar a qualidade de vida das pessoas, preservar o meio ambiente e estimular a economia, gerando renda”, explicou.
Após a assinatura oficial, Irineu Motter, gerente do Departamento de Reservatório e Áreas Protegidas da Itaipu, e Simone Benassi, gerente da Divisão de Reservatório, detalharam os aspectos do edital, estruturado em quatro eixos principais: conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, produção sustentável e saúde e bem-estar social.
Esses eixos se desdobram em 13 linhas de atuação, como segurança alimentar, economia solidária, cultura, esporte, educação e viveiros florestais.
As ações contempladas pelo edital incluem obras, reformas, ampliações, aquisição de móveis, veículos, equipamentos, sistemas fotovoltaicos e materiais de consumo.
As propostas devem ser enviadas por organizações legalmente constituídas, como ONGs, fundações e associações, até as 18h do dia 20 de janeiro de 2025. A lista de projetos classificados será divulgada em 22 de abril de 2025.
