O projeto Observatório da Democracia, da UNILA, em parceria com o Núcleo de Direito Internacional da UERJ, participará das Missões de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024. Com foco na acessibilidade e inclusão, o objetivo é garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto de forma plena e igualitária.
Após a primeira edição das MOEs durante as eleições presidenciais de 2022, Foz do Iguaçu foi escolhida como uma das cidades para receber a observação nas eleições de 2024.
Uma equipe de 15 alunos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais acompanhará o processo eleitoral em 6 de outubro, monitorando desde a abertura das seções até a votação e o processamento dos dados, verificando também as adaptações para pessoas com deficiência.
Segundo Lucas Ribeiro Mesquita, coordenador do projeto, esta missão tem um caráter inédito, já que as observações anteriores ocorreram em eleições estrangeiras.
Ele destaca que, além da acessibilidade, a equipe analisará todo o processo, desde a documentação nas seções até o funcionamento das urnas, garantindo o respeito aos princípios eleitorais, como o voto secreto e a integridade do processo.
As MOEs são fundamentais para promover a transparência e integridade nas eleições, permitindo que os observadores identifiquem irregularidades e proponham melhorias.
Ao final da missão, será elaborado um relatório detalhado, que será enviado ao TSE com sugestões para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro e contribuir para a criação de políticas públicas.
A participação do Observatório da Democracia nas eleições em Foz do Iguaçu reforça o compromisso com eleições mais transparentes e inclusivas, fortalecendo a confiança da população no sistema democrático.
