Evento discute desafios e práticas da Reforma Tributária
Nos dias 18 e 19 de setembro, Foz do Iguaçu recebeu o Encontro Estratégico das Administrações Tributárias, realizado no auditório do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz).
O evento reuniu auditores fiscais, procuradores, gestores públicos e técnicos tributários de diferentes cidades do Paraná, promovendo capacitação, atualização normativa e integração entre profissionais diante das novas exigências da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023).
Organização e parcerias institucionais
A realização foi da AFISCO-PR – Associação dos Auditores e Fiscais de Tributos do Paraná, presidida por Eliel Mendes Sales, em parceria com a Fisco Cataratas – Associação dos Auditores e Técnicos em Tributos de Foz do Iguaçu, representada pelos auditores fiscais Ricardo Castagnaro, Renato Moreira Ferreira e Mario Lioli Pacheco.
A iniciativa contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças de Foz do Iguaçu, chefiada pelo General Eduardo Garrido, e da Procuradoria-Geral do Município, liderada por Rafael Arguello. A integração entre as áreas tributária e jurídica foi um dos pontos altos do encontro.
Solenidade de abertura
A mesa de abertura reuniu autoridades e especialistas, como:
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Rafael Arguello – Procurador-Geral de Foz do Iguaçu
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General Eduardo Garrido – Secretário de Finanças de Foz do Iguaçu
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Ricardo Castagnaro – Presidente da Fisco Cataratas
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Flávio de Azambuja Berti – Procurador do MPC-PR
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Eliel Mendes Sales – Presidente da AFISCO-PR
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Dra. Rosa Fátima dos Santos – Auditora fiscal do Estado do Paraná
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Gustavo Guy Léger – Procurador-Geral do MPC-PR
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Dra. Jeanine Cristiane Benkenstein – Consultora tributária
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Aline Luzzi – Secretária de Finanças de Missal
Também participaram o prefeito de Goioerê, Pedro Coelho, e a secretária de Finanças de Goioerê, Isabela Zabot Rocha, reforçando a representatividade técnica e política do encontro.
Programação e debates sobre gestão tributária
A programação abordou temas fundamentais da gestão municipal, entre eles:
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Aplicação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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Fiscalização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
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Educação fiscal e cidadania tributária
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Inovação na gestão pública
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Perspectivas do IPTU e justiça fiscal
O destaque foi a palestra do Dr. Francisco Ramos Mangieri, advogado tributarista e referência nacional em direito tributário municipal, que tratou da aplicação prática do IBS, da função social do IPTU e da cobrança do ITBI.
Outros especialistas também contribuíram, como Marta Gambini (auditora fiscal e coordenadora do Programa Nota Paraná) e Luciane Santin (gerente geral da Convicta), além de debates sobre neurociência aplicada à gestão pública.
Encerramento e próximos passos
O encontro consolidou um espaço de diálogo e capacitação para os servidores da administração tributária de Foz do Iguaçu, fortalecendo o alinhamento às novas demandas da Reforma Tributária.
Os auditores fiscais destacaram a criação da Comissão Especial de Adequação das Leis Municipais à Reforma, já implementada em Foz, como passo inicial para modernizar a estrutura tributária local.
