Autarquia gerencia R$ 200 milhões em obras e mais de 7 mil contratos ativos

A Prefeitura propõe reestruturação administrativa para acompanhar crescimento

Crescimento expressivo nos investimentos

O Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita) coordena atualmente mais de mil unidades habitacionais em execução, gerenciando cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Criada em 2001, a autarquia responde por 8 mil imóveis e mantém aproximadamente 7 mil contratos ativos.

Principais empreendimentos em andamento

Entre os projetos em destaque, estão:

• Conjuntos Rita Lee, Elis Regina e Gal Costa

  512 apartamentos do Minha Casa Minha Vida – Bairros Morumbi e Panorama.

• Jardim Primavera – Lote C (Parque Residencial Lagoa Azul)

  42 casas com recursos da Prefeitura via programa Pró-Moradia.
  Investimento: R$ 7 milhões.

• Projeto Moradias – Vila Brás

  Parceria com Itaipu Binacional, Parquetec e Prefeitura.
  Reassentamento de 254 famílias em áreas de risco e recuperação ambiental do Rio Poty.
  Investimento: R$ 76 milhões.

Novos financiamentos e urbanização

Fozhabita também negocia:

• R$ 32,4 milhões com a Caixa Econômica Federal

  Para os conjuntos Caieiras, Vila Maria e Jardim Remanso.

• R$ 1,6 milhão para urbanização do Jardim Niterói II.

• 100 moradias no Lagoa Dourada, via convênio com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná).

Regularização fundiária avança

Um dos maiores desafios da autarquia é a regularização fundiária, com foco na Ocupação Bubas, onde vivem mais de 2 mil famílias em situação irregular.
O processo envolve:

• Levantamento técnico;

• Obras de infraestrutura;

• Garantia de segurança jurídica e dignidade às famílias.

Além disso, Fozhabita lidera o programa Moradia Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, para titular mais de 8 mil imóveis irregulares.
A ação contribui para o ordenamento urbano e aumenta a arrecadação via IPTU.

Estrutura administrativa defasada

Apesar do avanço nos projetos, a estrutura organizacional do Fozhabita não acompanhou o crescimento. Desde 2002, a autarquia funciona com apenas duas diretorias (Superintendência e Administração-Financeira), após a extinção das demais previstas em sua lei de criação.

Atualmente, um único diretor acumula funções administrativas, financeiras, operacionais e de fiscalização, o que fere o princípio da segregação de funções – essencial na governança pública.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, essa estrutura representa risco diante do alto volume de recursos sob gestão.

Reestruturação é considerada urgente

“Temos uma equipe comprometida e um volume expressivo de projetos, talvez o maior já visto. Porém, a estrutura atual do Fozhabita não comporta mais a complexidade e importância das ações conduzidas”,
afirma Ivatan Batista, diretor-superintendente da autarquia.

A Prefeitura já estuda uma reformulação administrativa da autarquia, visando garantir maior eficiência, transparência e capacidade técnica para a gestão habitacional do município.