Paraná Descola-se Como Pioneiro em Redução Tributária e Sustentabilidade Fiscal

Curitiba, 21 de agosto de 2025 – Em um ousado pacote de desoneração, o governo do Paraná anuncia medidas históricas que reduzem custos para famílias, impulsionam o empreendedorismo e reafirmam o estado como modelo de gestão fiscal responsável.

Destaques das Novas Medidas

• IPVA mais baixo do Brasil
  A alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzida em 45%, passando para 1,9% do valor venal, a menor do País. A proposta será enviada à Assembleia Legislativa e beneficiará cerca de 3,4 milhões de proprietários — ou aproximadamente 83% da frota tributada no estado Governo do ParanáFolha do Litoral News.

• Cesta básica com o maior número de isenções do País
  Dos 32 itens mais consumidos na cesta básica, 21 estão com ICMS zerado — uma proporção de 65%, a maior entre os estados brasileiros. Itens essenciais como carnes, ovos, arroz, feijão, verduras, queijos, leite em pó e açúcar estão completamente isentos Governo do ParanáRevistas Especiais Digital.

• Menor tributação para pequenas empresas
  O Paraná registra a alíquota média efetiva do ICMS mais baixa do Brasil para empresas no Simples Nacional: 2,39%, abaixo da média nacional de 2,81%. Em 2025, o estado registrou aumento de 15,17% no número de novas empresas, chegando a 92.528 entre janeiro e julho. Além disso, microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais têm isenção total de ICMS, beneficiando mais de 190 mil negócios Governo do ParanáJornal de Beltrão.

• Sólida saúde fiscal como base para desonerações
  O Paraná ostenta nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), atestada pelo Tesouro Nacional, além de apresentar a menor Dívida Consolidada Líquida do Brasil, com saldo negativo de R$ 7,77 bilhões — o que significa que o estado poderia quitar toda sua dívida e ainda manter quase R$ 8 bilhões em caixa Governo do ParanáRevistas Especiais Digital.

• Compensações para manter equilíbrio fiscal
  Para equilibrar as finanças, o governo aumentará a multa por atraso no pagamento do IPVA de 10% para 20% e aposta numa repatriação de veículos registrados fora do estado — por exemplo, em Santa Catarina, onde a alíquota é de 2% — o que deve aumentar a base tributária estadual Governo do ParanáFolha do Litoral News.

Contexto e Impactos

O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que tais desonerações são possíveis devido à saúde fiscal robusta do Estado: “Essa redução tributária é fruto de uma gestão fiscal responsável, com caixa robusto, que permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense” Governo do Paraná.

Essas medidas não apenas aliviam os custos para os cidadãos, mas também incentivam o consumo, fortalecem o comércio local e promovem um ambiente competitivo para os novos negócios.