Bem-humorado e bastante didático, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, terminou sua temporada em Foz do Iguaçu na noite desta quinta-feira (7), em uma palestra para 900 pessoas na Quinta das Marias. No evento, Moro recebeu o título de “Professor Doutor Honoris Causa” do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), honraria endossada por 32 instituições e oito empresas da região, entre elas a Itaipu Binacional.

A usina e, em especial, a gestão do diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, foram lembradas duas vezes, pelo ministro, durante a apresentação. Logo no início, ele agradeceu o apoio da Itaipu na organização da 50ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados e da 44ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados.

“Se não fosse o patrocínio da Itaipu, não poderia estar aqui. Esta é uma empresa que vai além da geração de energia – não que isso seja pouco – e se preocupa com outros interesses da nação, como a justiça e a segurança pública”, elogiou. Ao final, durante os agradecimentos pela homenagem da UDC, ele destacou novamente o trabalho de Silva e Luna frente à Itaipu e agradeceu o diretor pelo apoio.
O general agradeceu e corroborou a colaboração da Itaipu, sempre que possível. “Sempre vamos colaborar. Faz parte da nossa missão e queremos estar sempre completamente integrados com a região onde estamos inseridos. Tem muita gente cuidando do Brasil, e estamos juntos nesse trabalho”, garantiu.
Além do diretor-geral brasileiro, acompanharam a palestra o diretor técnico executivo, Celso Torino; o diretor administrativo, Paulo Roberto da Silva Xavier; e o diretor financeiro executivo, Anatalicio Risden Junior, além de diversos empregados da Diretoria Jurídica e de outras áreas da Itaipu.

Homenagem
O ministro Sergio Moro é o primeiro brasileiro a receber o título de “Professor Doutor Honoris Causa” da UDC. De acordo com o pró-reitor da instituição, Fábio Hauagge do Prado, o ministro pediu que a homenagem fosse referendada por outras instituições. “Em menos de dois dias, já tínhamos esse grupo de instituições e empresas dispostas a homenagear o ministro”, disse. “Isso mostra que essa homenagem é merecida e justa, pelo trabalho que ele vem fazendo pelo nosso País”.

Moro recebeu o diploma e a medalha das mãos da reitora da UDC, Rosicler Hauagge do Prado, e do vice-reitor, Acir Amilto do Prado. Ao final, agradeceu: “Honrarias como esta nos estimulam a prosseguir sempre fazendo a coisa certa”.

O título “Honoris causa”, que em português significa “por causa de honra”, é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de uma graduação acadêmica (ou diploma), mas que se destacam em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias etc.), por sua virtude, mérito ou serviços que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Além da Itaipu, as instituições que endossaram a homenagem foram a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Bimec), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Idesfi – Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteiras, Marinha do Brasil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, DTCEA – Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu, ACIFI – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Codefoz – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu, Oeste em Desenvolvimento, Acic – Associação Comercial e Industrial de Cascavel, Acime – Associação Empresarial de Medianeira, Sistema Fiep, DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Polo Iguassu, Fundo Iguaçu, Comtur – Conselho Municipal de Turismo, Sindihoteis – Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares, Faciap – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, Caciopar – Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresarias do Oeste do Paraná, Quinta das Marias, Meeting Eventos, Gráfica Grafel, Biônica Comunicação Visual, Celebra Eventos, Vision Art, TAAS Assistência Médica e o próprio Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC).

Palestra
A palestra do ministro Sergio Moro teve início pontualmente às 17h. O tema definido foi “Pacote Anticrime e as ações do Ministério em 2019”, mas, antes de iniciar, ele fez questão de pontuar o resultado positivo do trabalho realizado em Foz do Iguaçu nos últimos dias, durante as Reuniões de Ministros.

O acordo de perseguição fronteiriça foi, segundo o ministro, “singelo”, mas extremamente importante para áreas de fronteira. “Além disso, ele reflete o nível de confiança que alcançamos entre os países do Mercosul”, completou. A medida permitirá que agentes policiais possam cruzar a fronteira de outro país durante uma perseguição a criminosos, mesmo sem autorização prévia, até o limite de um quilômetro. Hoje, a perseguição não pode ultrapassar a linha de fronteira.
O projeto do Centro Integrado de Operações Fronteiriças (CIOF) também foi destacado pelo ministro, que já avisou à plateia: em 13 de dezembro, volta à cidade para o lançamento. A proposta do Centro, inspirado no modelo norte-americano conhecido como Fusion Center, é integrar dados e informações das diversas forças de segurança e inteligência que atuam na região de fronteira, tanto da esfera federal como estadual. O objetivo é promover, diuturnamente, a coleta, análise, produção de conhecimento e divulgação de informações relevantes, que possam contribuir com o combate ao crime.

Antes de começar a falar sobre o Projeto de Lei Anticrime, Moro avisou: “vou tentar usar um vocabulário o menos ‘juridiquês’ possível. Porque são medidas simples. Não precisa ser ‘Vossa Excelência’ para entender nossa proposta”, afirmou. “Existe ainda uma longa montanha a ser escalada”, disse, “mas essas medidas simples facilitarão o combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta”.

O projeto aguarda votação no congresso. Entre os pontos fundamentais mencionados na palestra, estão: a execução da pena após julgamento em segunda instância (vetada pelo Superior Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira); o aumento da efetividade do tribunal do júri; medidas relacionadas à legítima defesa; medidas para alterar o conceito de organização criminosa; e, por fim, ele reforçou a importância de ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Ele relembrou, inclusive, o caso de Rachel Genofre, resolvido após 11 anos graças a uma identificação de DNA.

Para conhecer todos os detalhes do Projeto de Lei Anticrime, visite o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública www.justica.gov.br/seus-direitos/elaboracao-legislativa/projetos/anticrime-1.

(Itaipu Binacional – foto: Rubens Fraulini)