O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o prefeito de Foz do Iguaçu apresente, em até 30 dias, um plano técnico para restaurar o mural apagado da fachada da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. A decisão também proíbe novas intervenções no prédio tombado sem autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida após a descaracterização do Mural das Cataratas, que integra o antigo fórum da comarca, mesmo com o prédio tombado em 2024. A remoção do mural gerou repercussão negativa por se tratar de um bem reconhecido pela importância cultural e histórica para a cidade.

O relator do processo afirmou que o dano ao patrimônio é irreversível e ressaltou que intervenções desse tipo exigem autorização prévia, sob risco de novas irregularidades no local.

Especialistas em patrimônio cultural criticam a falta de cuidado com bens históricos de Foz do Iguaçu e apontam que outros espaços protegidos sofrem com abandono, depredação e falta de manutenção. Segundo eles, essa situação provoca perdas irreparáveis para a memória da cidade e pode refletir negativamente no turismo local.

Até o momento, a prefeitura não apresentou posicionamento oficial sobre a determinação judicial nem sobre as críticas relacionadas à preservação dos patrimônios históricos do município.